Como é sabido, o cenário jurídico brasileiro suportou diversas alterações repentinas, sobretudo na seara trabalhista, em razão da pandemia causada pel...

O consumidor que transfere dinheiro para conta bancária clonada por golpista, sem se certificar da veracidade da informação recebida via aplicativo de...

O Brasil ainda precisa trabalhar no cumprimento das regras ambientais contidas nos acordos internacionais dos quais faz parte. Para especialistas, ess...

1.Introdução O estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia do coronavírus provocou a implementação de diversas medidas de cunho soc...

Em 12.6.2020 foi publicada a lei 14.010/2020 no Diário Oficial da União, que cria um regime jurídico especial durante o período de calamidade pública....

Empresa pode suspender pagamento de parcelas de acordo trabalhistas pelo prazo de 90 dias devido à pandemia. A decisão da juíza Andrea Grossmann, da 8...

Em cinco anos, a Esfiha Juventus, tradicional restaurante árabe no bairro da Mooca, em São Paulo (SP), aumentou seu faturamento em cinco vezes. A rece...

Sempre conectados (Fabiano Accorsi/VOCÊ S/A) Definir objetivos que gerem resultado tem mais a ver com entender como funciona a mente humana do qu...