A grande ideia você tem, mas o dinheiro para transformá-la em negócio ou fazê-lo crescer, não. Esse tem sido um dos principais temas de estudo da e...

A Reforma trabalhista, publicada na sexta-feira (14) no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da Consolidação ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEIC) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta as microempresas e...

O direito que o franqueador tem para impor exigências ao franqueado não caracteriza relação de subordinação ou de prestação de serviços. Com esse ente...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a mudança da Orientação Jurisprudencial 304 e sua posterior conversão em súmula a fim de adequá-la ao...

Não há como se imputar à Caixa Econômica Federal (CEF) a responsabilidade nas situações de falha, pelo cliente, do dever de guarda de seu cartão magné...

O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta terça-feira (27), a lei que garante a defesa e a proteção dos usuários de serviços públicos ...

A 1ª câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT ratificou sentença e concedeu segurança a uma candidata aprovado em concurso público que não havia ...

Em decisão por maioria, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso especial cujo propósito era definir o juízo competente para processar e julgar ação...