Tecnologia 5G no Piauí: Pioneirismo e crescimento no agro
No dia 6 deste mês, a tecnologia 5G estreou no país. A chegada do 5G que estava prevista às 26 capitais brasileiras e ao Distrito Federal até 31 de ju...
STF determina imprescindível participação de sindicatos em caso de demissão em massa
No início deste mês, a maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a participação de sindicatos em casos de demissão em massa é ...
Migração de 100% dos atos notariais para o meio digital permite reconhecimento de firma on-line
Desde ontem (7/6), a plataforma Serp (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), que tem como intuito unificar cartórios do país todo e permitir regi...
6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista: Empresas com processo na Justiça do Trabalho podem participar
No próximo dia 23, inicia-se a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em todo o país, que tem como intuito solucionar conflitos trabalhistas de...
Receita Federal define novo prazo para declaração do imposto de renda
Recentemente, a Receita Federal estendeu o prazo de entrega da declaração do imposto de renda até o dia 31 de maio de 2022. A prorrogação do prazo em ...
Promulgada lei que prevê renegociação de dívidas para empresas endividadas Lei Complementar 193/22 cria programa de parcelamento de dívidas
Recentemente, a Lei Complementar 193/22, responsável por originar um programa de parcelamento de dívidas para micro e pequenas empresas do Simples Nac...
Regra diferenciada para repercussão geral em processos trabalhistas é proposta por PL Projeto de lei 4561/21 propõe mudanças no Código de Processo Civil
Em trâmite na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4561/21 propõe mudanças no Código de Processo Civil, dado que em caso de repercussão geral reconh...
Sancionado PL que prevê retorno presencial a funcionárias gestantes
Recentemente, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que prevê o retorno de funcionárias gestantes as atividades de trabalho p...
IGP-M dispara e FGV IBRE lança IVAR
Após segunda maior alta em 10 anos do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IB...
Lei que garante afastamento a empregada gestante é sancionada
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.151/21, que garante a trabalhadora gestante o afastamento do trabalho presencial até o té...