O Projeto de Lei que prevê modificação da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9656/1998) retornará para discussão na Câmara. O deputado Duarte (PSB-MA) foi designado como relator do Projeto de Lei 7419/2006 e divulgou que a votação ocorrerá diretamente em plenário, em um prazo que ainda será negociado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outras lideranças partidárias.

O relator discorda do conteúdo dos últimos pareceres apresentados e argumenta que é necessário restabelecer o equilíbrio em favor dos consumidores nas relações entre os planos de saúde e seus beneficiários. O projeto tramitou por comissões especiais durante as duas últimas legislaturas, mas não chegou a ser votado.

O deputado planeja apresentar seu parecer em até cinco semanas, após a realização de audiências públicas com representantes do setor e dos consumidores, que já tem data marcada para o dia 28 de maio e outra no início de junho.