STJ fixa tese sobre plano de previdência complementar
Nos planos de benefícios de previdência complementar administrados por entidade fechada a previsão regulamentar de reajuste com base nos mesmos índice...
Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, o PL 4.302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas das empresas, inclusive as...
Dançarina indenizará cliente que perdeu o olho ao ser atingido por salto agulha
Uma dançarina erótica conhecida como Mulher Pimenta foi condenada por deixar um cliente cego ao acertá-lo com seu salto durante um show. Para a 4ª câm...
STJ: separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges
A entrada em vigor da EC 66, que modificou o artigo 226 CF para deixar de condicionar o divórcio à prévia separação judicial ou de fato, não aboliu a ...