Suporte – Página: 3 – MR Advocacia

Cias aéreas poderão ter 100% de capital estrangeiro Medida faz parte de pacote do governo, o Brasil + Turismo. Confira a lista das ações anunciadas.

Posted By Suporte in Notícias 12/04/2017

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, anunciou nesta terça-feira, 11, o Brasil + Turismo, um pacote de medidas para fortalecer o setor no Brasil. As aç...

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Professora universitária consegue licença para concluir doutorado O doutorado teria sido exigido pela própria instituição de ensino.

Posted By Suporte in Notícias 11/04/2017

Uma professora concursada da Unesp – Universidade Estadual Paulista conseguiu na Justiça o direito a afastamento temporário para conclusão de doutorad...

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Suspender habilitação de devedor de pensão não viola direito de ir e vir

Posted By Suporte in Notícias 10/04/2017

Por Jomar Martins Determinação judicial que suspende carteira de habilitação para dirigir não ofende o direito de ir e vir. Por isso, a 8ª Câma...

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STJ fixa requisitos para arbitramento de honorários advocatícios recursais Decisão é da 3ª turma da Corte Superior.

Posted By Suporte in Notícias 07/04/2017

A 3ª turma do STJ, em julgamento de embargos de declaração na última terça-feira, 4, definiu requisitos para arbitramento de honorários advocatícios r...

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Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70 Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo deu provimento ao recurso do Estado do RJ

Posted By Suporte in Notícias 06/04/2017

O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, 5, que a EC 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servi...

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Dano moral à pessoa jurídica exige prova de prejuízo extrapatrimonial

Posted By Suporte in Notícias 05/04/2017

A existência de dano moral suportado por pessoa jurídica exige a apresentação de qualquer tipo de prova ou de indícios que demonstrem ao julgador que ...

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TJ/SP anula multa de R$ 80 mil aplicada indevidamente a empresa de consórcio

Posted By Suporte in Notícias 29/03/2017

A 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou multa de R$ 80 mil aplicada indevidamente a empresa de consórcios. Após ação contra a empresa ser exti...

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Ministério da Cultura publica novas regras relativas à Lei Rouanet

Posted By Suporte in Notícias 28/03/2017

Foi publicada na última quarta-feira, 22, no DOU, a Instrução Normativa 1/17, do Ministério da Cultura, que estabelece procedimentos para prestação de...

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Seguro não precisa cobrir acidente ocorrido em prática de crime

Posted By Suporte in Notícias 24/03/2017

Um motorista que morreu em acidente ocorrido em prática delituosa teve negado o pedido de seguro DPVAT à família. Decisão é da 1ª câmara Civil do TJ/S...

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STJ: Limites para indenização por negativação indevida estão em debate

Posted By Suporte in Notícias 23/03/2017

O julgamento de um recurso repetitivo na 2ª seção do STJ sobre indenização por negativação indevida está envolto por polêmicas. O relator, ministro S...

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