Notícias

Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos Entendimento é da 3ª turma.

Posted By Assessoria in Notícias 01/05/2017

Apesar de os contratos de alienação fiduciária de veículos independerem da tradição para transferência da propriedade, seu aperfeiçoamento somente se ...

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Número de novas empresas aumentou 6,6% no 1º trimestre de 2017 As MEIs cresceram 12,3% no mesmo período, segundo Boa Vista Serviços S/A.

Posted By Assessoria in Notícias 29/04/2017

No 1º trimestre de 2017 o número de novas empresas cresceu 6,6% em relação ao mesmo período de 2016 (análise interanual), segundo levantamento da Boa ...

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Teto não se aplica à soma de salários de dois cargos públicos Decisão em repercussão geral foi tomada por maioria pelo plenário do Supremo.

Posted By Assessoria in Notícias 28/04/2017

O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 27, que o teto constitucional remuneratório deve ser considerado apenas em relação a cada uma das remune...

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Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização, julga STF

Posted By Assessoria in Notícias 27/04/2017

O Supremo Tribunal Federal decidiu que universidades públicas podem cobrar mensalidade por cursos de pós-graduação lato sensu, que incluem as especial...

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Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal

Posted By Assessoria in Notícias 26/04/2017

Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Greve contra medida provisória é abusiva Decisão do TST foi em julgamento nesta segunda-feira, 24, por considerar que o ato de portuários teve conotação política.

Posted By Assessoria in Notícias 25/04/2017

O TST declarou abusiva greve nacional dos portuários contra uma medida provisória. A decisão foi em sessão da SDC - Seção Especializada em Dissídios C...

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Senado aprova nova Lei de Migração Texto segue para sanção presidencial.

Posted By Assessoria in Notícias 24/04/2017

O plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 18, a nova Lei de Migração, que define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Bras...

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Incidem juros de mora no pagamento de precatórios e RPVs, decide STF

Posted By Assessoria in Notícias 20/04/2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que incidem juros de mora no período compreendido entre a data de elaboração de cálculos e a expedição ...

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Com 10 anos de contribuição, aposentado pode manter condições de plano de saúde

Posted By Assessoria in Notícias 19/04/2017

Aposentado que contribuiu mais de 10 anos para plano de saúde tem direito a mantê-lo nas mesmas condições que tinha quando trabalhava. Com base nesse ...

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Pedido genérico de dano material deve, no mínimo, detalhar lesão, diz 3ª Turma do STJ

Posted By Assessoria in Notícias 18/04/2017

O pedido genérico de dano material é aceito pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, mas esses questionamentos devem conter, no mínimo, de...

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Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos Entendimento é da 3ª turma.

Número de novas empresas aumentou 6,6% no 1º trimestre de 2017 As MEIs cresceram 12,3% no mesmo período, segundo Boa Vista Serviços S/A.

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Engenheiro troca mecânica por esfiha e revitaliza casa famosa

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