Texto-base da MP que recria Ministério do Trabalho é aprovada pela Câmara
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho. O Ministério que havia sido incorp...
Lei que define novas regras para improbidade administrativa é sancionada
Recentemente, a Lei 14.230 que altera as regras de improbidade administrativa foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em caso de eventuais dúv...